A União Europeia dará início, no dia 12 de outubro de 2025, à implementação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema automatizado de controle de fronteiras para viajantes de fora do bloco. A substituição do tradicional carimbo no passaporte por um registro digital faz parte de um esforço para modernizar a fiscalização nas fronteiras e aumentar a segurança no Espaço Schengen, que reúne 29 países europeus.
O EES será introduzido de forma progressiva até 10 de abril de 2026, quando o sistema estará totalmente operacional. A informação foi divulgada oficialmente no portal europeu dedicado ao projeto.
O que é o EES?
O Entry/Exit System (EES) é um sistema eletrônico que coletará dados biométricos — como impressões digitais e imagens faciais — de todos os viajantes de países terceiros (fora da União Europeia) que entrarem ou saírem do Espaço Schengen. Além das informações biométricas, o sistema também registrará a data e o local de entrada e saída, além do tempo de permanência no território europeu, que não deve ultrapassar 90 dias em um período de 180 dias.
A medida valerá para visitantes que chegam tanto por via aérea quanto terrestre ou marítima. A coleta será feita em quiosques automatizados ou diretamente por agentes de imigração nas fronteiras.
Como vai funcionar na prática?
Ao chegar a um dos países do Espaço Schengen, o visitante deverá:
- Escanear o passaporte;
- Realizar a biometria facial;
- Registrar as impressões digitais;
- Informar o ponto de entrada no território europeu.
Todos esses dados serão armazenados em um banco de dados centralizado, acessível às autoridades de imigração dos países-membros. O objetivo é melhorar o controle sobre quem entra e sai da União Europeia, evitar a ultrapassagem do limite de permanência permitido e fortalecer o combate à imigração irregular e a atividades criminosas transfronteiriças.
Etias: a próxima etapa
A entrada em operação plena do EES é considerada etapa essencial para o início do funcionamento do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), previsto para o final de 2026. O ETIAS funcionará como uma autorização eletrônica de viagem, semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, e será exigido de cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto, incluindo o Brasil.
Para obter o ETIAS, os viajantes deverão preencher um formulário online, pagar uma taxa de 20 euros e aguardar a aprovação, que será concedida após a verificação de dados em bancos de segurança da União Europeia. A autorização terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.
Digitalização e segurança
Segundo a Comissão Europeia, o EES representa um passo decisivo na transformação digital das fronteiras do bloco. Além de eliminar o uso dos carimbos físicos nos passaportes, o sistema permitirá uma verificação mais rápida e precisa da legalidade da estadia de cada visitante, garantindo mais controle, transparência e segurança.
Especialistas apontam que a digitalização do processo deve reduzir filas nas fronteiras e permitir uma atuação mais eficiente das autoridades migratórias, já que os dados estarão integrados e acessíveis em tempo real.