A cidadania é um direito fundamental de todo ser humano, garantindo a ele a proteção e os direitos de um determinado país. Para os brasileiros, obter a cidadania de outro país pode ser uma opção interessante por diversos motivos, como a busca por melhores oportunidades de trabalho, estudo ou qualidade de vida.
A facilidade de obtenção da cidadania varia de país para país, dependendo de fatores como a proximidade cultural e histórica, as leis de imigração e os requisitos para naturalização.
Países europeus: Os países europeus são os destinos mais populares para brasileiros que buscam obter cidadania estrangeira. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a União Europeia (UE) oferece uma série de benefícios aos seus cidadãos, como a livre circulação entre os países-membros, o direito de trabalhar e estudar em qualquer país da UE e o acesso ao mercado de trabalho europeu.
Os países europeus mais fáceis para brasileiros obterem cidadania são:
Itália: Na Itália, não há limite de gerações para solicitar a cidadania por descendência, e o reconhecimento é automático. Todos os descendentes italianos que comprovem laços sanguíneos têm direito a solicitar a cidadania italiana pelo critério jus sanguinis, mesmo que não tenham nascido no país. A documentação de pais, avós, bisavós ou tataravós pode ser reunida para requerer a dupla cidadania. No caso de descendência por linha materna, em alguns casos, a cidadania italiana pode ser obtida via judicial.
Cônjuges de cidadãos italianos também podem solicitar a cidadania pelo casamento, conhecida como naturalização por casamento. O casal deve ter mais de 2 anos de matrimônio e morar na Itália. Se morarem no Brasil, são necessários 3 anos para concluir o processo. União estável não é reconhecida para esses fins na Itália. O período pode ser reduzido pela metade se tiverem filhos, biológicos ou adotados. Além do tempo de casamento, o cônjuge deve passar por um teste de proficiência na língua italiana no nível B1. Residentes legais na Itália por no mínimo 10 anos também podem requerer a cidadania por residência.
Portugal: A cidadania portuguesa é muito procurada por brasileiros devido ao grande número de descendentes de portugueses no Brasil e às relações internacionais estreitas entre os dois países. Há diversas formas pelas quais os brasileiros podem ter direito à cidadania portuguesa, incluindo descendência direta, casamento, residência legal em Portugal por no mínimo 5 anos e outras circunstâncias específicas. Isto coloca Portugal na segunda posição da lista dos países mais fáceis de obter cidadania.
Espanha: A Espanha é um país da União Europeia que oferece um processo relativamente simples para a obtenção de cidadania. O passaporte espanhol é considerado um dos mais poderosos do mundo, permitindo acesso a mais de 190 países. De acordo com as leis, descendentes de espanhóis são automaticamente considerados cidadãos espanhóis, o que significa que filhos ou netos destes cidadãos podem ter sua cidadania reconhecida.
A nacionalidade espanhola pode ser transmitida de geração em geração, semelhante ao que ocorre em outros países europeus, como Portugal e Itália. Embora o processo de naturalização no país geralmente leve cerca de 10 anos, o tempo de residência legal pode ser reduzido em certas circunstâncias. Em alguns casos, como nascimento em território espanhol ou casamento com um cidadão espanhol há mais de um ano, entre outros, é possível reduzir o tempo de naturalização para apenas um ano.
Outros países: Além dos países europeus, existem outros países que oferecem condições relativamente fáceis para brasileiros obterem cidadania.
Japão: Atualmente, o passaporte japonês é o mais influente globalmente, permitindo a entrada em 193 países, incluindo os Estados Unidos e o Canadá, sem a necessidade de visto. De acordo com as disposições da Lei de Nacionalidade Japonesa, a cidadania japonesa pode ser adquirida por nascimento ou naturalização de estrangeiros. Após cumprir todos os requisitos para obter a cidadania japonesa, como atingir a maioridade no Japão (com mais de 20 anos), comprovar meios de subsistência para o solicitante, seu cônjuge ou familiares e demonstrar proficiência em leitura e escrita em japonês, é necessário reunir a documentação exigida, como certidão de nascimento e certificado de casamento, entre outros, para submeter o pedido de cidadania. Depois do pedido, o requerente passará por uma entrevista para avaliar sua adequação à cidadania japonesa. Somente após esta etapa, o prazo para a conclusão do processo terá início. Se a aplicação for aprovada, haverá uma convocação para registro familiar. Posteriormente, o requerente receberá o cartão de identificação pessoal do Japão.
Panamá: O Panamá oferece a cidadania por residência legal no país por cinco anos. Além disso, é possível obter a cidadania panamenha através de investimento no país.
Honduras: Honduras oferece a cidadania por residência legal no país por três anos.
Equador: O Equador oferece a cidadania por residência legal no país por três anos.
É importante ressaltar que os requisitos para obtenção da cidadania variam de país para país e podem ser alterados a qualquer momento. Por isso, é importante consultar as leis de imigração do país desejado antes de iniciar o processo de obtenção da cidadania.
Além disso, é importante lembrar que a obtenção da cidadania de outro país não significa que o brasileiro perderá a sua cidadania brasileira. É possível ter dupla cidadania em muitos países.
